Fique ligado. Diário Oficial – 17 de Maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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279/2024 |
Art. 1º. Delegar ao servidor FELIPE PEREIRA DE JESUS, matrícula: 92116257, lotado na 7A RETRAN de Conceição do Jacuípe / 3A CIRETRAN de Feira de Santana, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2024.0025492-49. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
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280/2024 |
Designar a servidora CARLENE MENDONCA PORTELA, matrícula: 49580556, para, em razão de Férias no período de 21/05/2024 a 30/05/2024, substituir o servidor ADERVAL PEREIRA LIBORIO, matrícula: 92091336, Cargo: Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação de Controle Financeiro - CCFI, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94 |
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281/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 30 (trinta) dias, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 170, de 28 de Março de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
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282/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 30 (trinta) dias, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 195, de 12 de Abril de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00785881 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Assessoria Técnica / AC |
09 de Maio de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00785370 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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SUZETE DO CARMO FONTES |
Coordenador III |
DAI-4 |
3A Retran - Jaguaquara |
08 de Maio de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00786011 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92019330 |
LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES |
Coordenador II |
DAS-3 |
29A- CiRET- Serrinha |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00784679 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92017611 |
EMERSON NASCIMENTO DAS MERCES |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Junta Adm De Recursos de Infração |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00787381 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92078867 |
ADRIELE DOS SANTOS SILVA |
Coordenador III |
DAI-4 |
30A- CiRET- Seabra |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00788095 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 24 de Fevereiro de 2024, substituir MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Planejamento e Gestão.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00788748 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOELTON DE OLIVA VIEIRA, matrícula nº 20411575, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 3A Ciretran - Feira de Santana, a partir de 16 de Maio de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00786595 de 16 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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ANA CRISTINA NASCIMENTO PEREIRA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Protocolo Geral |
10 de Maio de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO